O “Jornal Regional” está incluindo aqui uma
notícia muito importante sobre o salário de vereadores de todo o Brasil.
Trata-se de um projeto que está para ser votado no Senado e diz respeito à
extinção do salário dos vereadores de municípios de até 50 mil habitantes de
todo o Brasil. Caso seja aprovado o projeto pelos senadores, Ituverava e todos
os demais municípios com até 50 mil habitantes não precisarão mais se preocupar
com os gastos com os vereadores. Além disso, será bastante diminuída a verba
gasta com a manutenção das Câmaras Municipais, pois não haverá mais a figura
dos assessores do vereador, além de outros gastos, como viagens, etc.
PROJETO PROPÕE
EXTINGUIR SALÁRIO DE VEREADORES EM CERCA DE 90% DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO PAÍS
Tramita no Senado Federal uma proposta
de emenda à Constituição (PEC) que estabelece o fim da remuneração de
vereadores em municípios com até 50 mil habitantes. Caso ela seja aprovada pelo
Congresso Nacional, a PEC 35/12, de autoria do senador Cyro Miranda (PSDB-GO),
afetará cerca de 90% das câmaras municipais em todo o país.
A proposta aguarda avaliação do de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, caso for aprovada, segue para análise do Plenário.
A proposta aguarda avaliação do de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, caso for aprovada, segue para análise do Plenário.
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Vereadores nas cidades com menos de 50 mil
habitantes não receberão salário, de acordo com a PEC
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A idéia é que os vereadores passem a
assumir o cargo devido à "sua condição cívica, de sua honorabilidade ou de
sua capacidade profissional". Dessa forma, pretende-se selecionar
candidatos comprometidos com o desenvolvimento local, a ética e o interesse
público, segundo a justificação da proposta.
“Estamos seguros de que sua adoção causará impactos positivos consideráveis, tendo em vista que 89,41% dos municípios brasileiros possuem até 50 mil habitantes. Dessa forma, pouco mais de 600 municípios brasileiros continuarão a remunerar seus vereadores", afirma o senador. A PEC também propõe limitar em no máximo 3,5% da arrecadação municipal o total da despesa das câmaras de vereadores dessas cidades”, afirmou o senador.
“Estamos seguros de que sua adoção causará impactos positivos consideráveis, tendo em vista que 89,41% dos municípios brasileiros possuem até 50 mil habitantes. Dessa forma, pouco mais de 600 municípios brasileiros continuarão a remunerar seus vereadores", afirma o senador. A PEC também propõe limitar em no máximo 3,5% da arrecadação municipal o total da despesa das câmaras de vereadores dessas cidades”, afirmou o senador.
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